Contemporaneidade intranquila

A Grécia Antiga sempre buscou um modo de vida que visava felicidade, tranqüilidade, realização, desde a época dos mitos, com Homero e Hesíodo, passando pelos filósofos clássicos (Sócrates, Platão e Aristóteles), além dos sofistas. Por volta do século II a.C. – devido à invasão do Império Romano – surgiram as Escolas Helenistas, com o intuito de os gregos não perderem ainda mais sua identidade cultural. Cinismo, Estoicismo, Epicurismo e Ceticismo foram os quatro modos de vida que levariam à ataraxia (tranqüilidade da alma) tanto do indivíduo quanto da sociedade.

Mais de vinte séculos depois, contudo, o que se nota são indivíduos, comunidades e países perturbados. Mesmo com milhares de religiões, palestras motivacionais e livros de auto-ajuda, o ser humano vive ansioso, raivoso, temeroso e, consequentemente, desequilibrado. Será que não vale a pena buscar – novamente – um renascimento de alguns valores Antigos, notadamente os das Escolas Helenistas?

download

Primeiramente, é patente que o mundo atual se apega de maneira hiperbólica ao dinheiro e aos bens materiais. Diógenes, protagonista do Cinismo, dizia que a tranqüilidade só era passível de ser atingida se o individuo abrisse mão de toda a vida em sociedade, com suas regras, seus bens, seus prazeres, e vivesse de acordo com a natureza. Todavia, isso está muito distante do dia-a-dia urbano e tecnológico de muitos; não obstante, a filosofia cínica pode servir para contrabalançar o afã desmesurado pela matéria. Além disso, a humanidade parece ainda não saber lidar com as tragédias. Que infelizmente a vida possui mais dificuldades do que alegrias parece algo sólido. Entretanto, não se lida de forma adequada com essas vicissitudes (alternâncias). O homem busca controlar cada vez mais o mundo e suas ações, a fim de evitar os reveses, como se isso fosse possível. Mas o Estoicismo diz que o homem é um microcosmo diante do mundo (macrocosmo), e isso leva a fatalidades (ocorrências que fogem ao controle humano). Assim, deve-se buscar uma maior indiferença com relação aos prazeres e à dor. Nesse sentido, “aceita que doi menos” é um bom jargão estoico nos dias atuais, uma vez que isso pode levar a menos expectativas e mais tranqüilidade. Também há o Epicurismo, que diz que não se deve temer os deuses (pois eles estão em outras esferas), a dor (pois ou ela é passageira ou suportável) e nem a morte (pois quando o homem é, ela não é; e quando ela é, o homem não é). Isso certamente pode auxiliar os homens contemporâneos, que gostam muito de culpar essas três esferas por seus fracassos. Por fim, há o Ceticismo, que prega a tranqüilidade por meio da suspensão do juízo. Isso pode ser bem útil para aqueles que entram em brigas e ofensas para defender sua verdade absoluta na política, na religião, no futebol.

Tudo isso posto, não é muito complicado pensar como as Escolas Helenistas podem servir de remédio e até profilaxia para a doença do ser humano, que é, sobretudo, moral. O desequilíbrio da alma leva ao estresse no trânsito, no trabalho, no descanso, ou seja, nas relações humanas. Certamente, com mais equilíbrio no que diz respeito aos bens materiais (cinismo), às dificuldades e aos infortúnios (estoicisimo e epicurismo) e à vaidade e à arrogância (ceticismo), o homem contemporâneo será mais tranqüilo e feliz.

maxresdefault

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , | 1 Comentário

“Pós-verdade”

Todo ano, a universidade de Oxford, por meio da Oxford Dictionaries, elege uma palavra para a língua inglesa. Em 2016, a palavra escolhida foi “pós-verdade” (“post-truth”). O significado desse termo está relacionado a circunstâncias em que a opinião pública é mais facilmente moldada mediante apelos à emoção ou a crenças pessoais do que aos fatos objetivos.  Isso mostra que o debate político vivencia um período no qual a verdade tem cada vez menos importância.

Apesar do aumento da inserção da pauta política na agenda de cada vez mais e mais cidadãos devido ao avanço da informação – principalmente por meio da internet e suas redes sociais –, esta nem sempre chega ao destinatário de forma verídica. Hoje não se tem apenas grandes veículos de informações, como canais de televisão, jornais e revistas de circulação regional ou nacional; imprensas alternativas e opiniões as mais diversas sobre vários assuntos pululam no feed dos usuários de redes sociais. E, apesar de neófitos no “ramo jornalístico” (leia-se produtores/difusores de notícias e/ou opiniões) – sejam eles mais ou menos profissionais –, o sensacionalismo continua (infelizmente) como arma forte para a divulgação dos trabalhos. Some-se a isso o fanatismo religioso que tem se tornado as disputas políticas/ideológicas e pronto: aí está a “pós-verdade”.

Nesse sentido, a probabilidade em se alcançar um consenso – baseado no agir comunicativo de Habermas, em prol de um maior bem-estar da população, por meio da Razão Comunicativa – se torna pequeno, uma vez que o número de compartilhamentos sobre mentiras é tão grande (ou talvez até maior) do que o número de compartilhamentos de verdades. Nas últimas eleições norte-americanas, por exemplo, entre Trump e Hillary, as redes sociais foram chafurdadas com notícias sobre o apoio do Papa Francismo ao Trump, ao mesmo tempo em que se afirmava que Obama foi o criador do Estado Islâmico. No caso do Brasil, muito já foi dito sobre o Sérgio Moro ser filiado ao PSDB, ter parceria com os Estados Unidos, bem como já afirmaram com certeza absoluta de que o PT buscava transformar o Brasil numa Venezuela com o petismo-lulismo.

juergenhabermas

Dessa maneira, alimentados pelo que Habermas chama de ação estratégica (ou instrumental), os indivíduos pensam apenas na sua individualidade, todavia travestida de coletivismo, influenciando os outros por meio de bens, seduções ou até ameaças. O resultado disso tudo são falsos moralistas e falsos cidadãos, que se dizem preocupados com o bem-estar e com o consenso (ação comunicativa), mas fazem de tudo para convencer o outro de sua verdade (ação estratégica).

E qual o resultado disso? Simples. Quando os fatos são substituídos pelo sensacionalismo e pelo fanatismo, o irreal vence e vira realidade. Demagogos como Trump, Bolsonaro e Crivella já foram eleitos. E para 2018, além de Jair Bolsonaro como candidato, Roberto Justus confirma também pode disputar a Presidência. O fenômeno “pós-verdade” vem dando vida à mentiras tenebrosas.

images

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

A estrutura das Revoluções Políticas

Thomas Kuhn foi um dos mais importantes filósofos da ciência. Norte-americano, escreveu uma das principais obras do século XX: A estrutura das revoluções científicas. Segundo o pensador estadunidense, a ciência foi construída e desenvolvida por meio de perspectivas padronizadas de tempos em tempos, ou seja, direcionada a um paradigma (também chamado de Ciência Normal, arquétipo para as comunidades científicas). Assim, o paradigma se aproxima da tradição científica que vigora em determinada época. Por óbvio, um paradigma não é absoluto, mas é a metodologia mais adequada para o cientista.

Entretanto, quando o sistema paradigmático não mais resolve uma série de anomalias, surge a crise do mesmo. Os métodos tradicionais vão se ruindo, aos poucos, até que aparece um novo paradigma. Como exemplos históricos, podem ser citados a passagem do sistema Ptolomaico para o Copérnico, bem como a passagem da física aristotélica para a newtoniana.

Thomas KuhnHarvard University, 1949

Thomas Kuhn

Analogamente, nota-se uma mudança de paradigma na Política Ocidental, na segunda década do século XXI.

Primeiramente, na região da América: a América Latina foi recheada de governos de viés mais à esquerda, após o fim das ditaduras militares que varreram a região na segunda metade do século passado. Entre o fim dos anos 90 e o início dos anos 2000, o lulismo no Brasil; o kirchnerismo na Argentina; o chavismo na Venezuela; Evo Morales na Bolívia. Todos eles impulsionaram o crescimento do Mercosul. Agora, no Brasil, Dilma (pupila de Lula) está afastada do cargo e seu partido vive num mar de denúncias de corrupção; na Argentina, Macri foi eleito o novo presidente com uma vertente política muito diferente dos Kirchner; na Venezuela, Maduro sofre uma crise sem precedentes, na qual a população não tem dinheiro para comprar sequer papel higiênico e há lutas pela queda do regime bolivarianista; e, na Bolívia, Morales perdeu o referendo em que postulava concorrer por mais uma reeleição. Tudo isso somado à crise econômica do Mercosul.

Depois, a surpreendente saída do Reino Unido da União Europeia. O bloco europeu foi fundado em 1992 e o euro passou a circular nos países-membros a partir de 1º de janeiro de 1999. Até a saída do Reino Unido, 28 países faziam parte do bloco econômico. Com argumentos de mais autonomia econômica (robustecidos pela crise da Grécia) e, também, devido aos atentados terroristas (Paris 2015) e questões imigratórias (milhares de refugiados entram em países europeus nos últimos anos), a maioria dos britânicos e irlandeses do norte votou pela saída da União Europeia.

Diante disso, não há dúvidas sobre uma crise política no Ocidente. O paradigma do Estado de bem-estar social atrelado a blocos econômicos parece ruir paulatina e constantemente. O problema é o cenário que se apresenta para sanar as várias anomalias: o rápido crescimento do ultraconservadorismo, com o bilionário Donald Trump, nos EUA, e Jair Bolsonaro, no Brasil. Todo cuidado é pouco.

índice

índice1

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , | 1 Comentário

Estupro: errado, como qualquer outra violência

No dia 23/05/2016, cerca de 30 homens estupraram uma garota de 17 anos de idade, no Rio de Janeiro. Infelizmente, estupro não é um crime incomum no planeta. No país tupiniquim, foram contabilizados 130 casos por dia, no ano de 2014. Esse número deve ser ainda maior, uma vez que muitas mulheres não denunciam o ilícito.

Ações criminosas são atitudes imorais e antiéticas, que ferem o indivíduo e a sociedade. Lamentavelmente, são comuns no Brasil. Immanuel Kant, um dos grandes filósofos da ética, afirma contundentemente que o homem deve agir de acordo com o Imperativo Categórico, que prevê: “age como se a máxima de sua ação devesse se tornar uma lei universal”. Nesse sentido, a ação deve ser boa, pois o bem tem um fim em si mesmo: “age de forma tal que use a humanidade, tanto na sua pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca simplesmente como meio”. Logo, nunca há situação específica que justifique uma ação equivocada. O certo é sempre o certo e o errado é sempre o errado. Sem exceção.

Na mesma seara, Jean-Paul Sartre, filósofo francês, diz que o homem é totalmente livre e, por isso, deve assumir a responsabilidade por todas as suas ações. Aquele que assim não o faz é acusado de agir de má-fé. Diante disso, de acordo com Kant e Sartre, não há justificativa para qualquer ação errônea. A pessoa que comete um ato ruim deve ser declarada culpada por isso. Ponto final.

índice.jpg

índice1

Não obstante, existe uma cultura contemporânea muito forte que contesta esses dois filósofos, chamada determinismo social, na qual defende o homem ser produto do meio. Dessa forma, uma pessoa que nasceu no meio de bandidos, vai virar bandido. Um homem que vive na sociedade machista, vai oprimir as mulheres. Há, então, uma espécie de isenção da culpa de quem comete um ato antiético, porque ele foi levado a agir de tal maneira, sem liberdade. É uma vítima do sistema.

O problema é que essa isenção não funciona para qualquer criminoso. Para com alguns, os membros da sociedade passam a mão na cabeça; para com outros, não. Ou seja, há pesos e medidas diferentes. Muitos justificam um roubo de um celular, com o argumento de que “é um absurdo alguém comprar um aparelho de 4 mil reais, enquanto tem gente passando fome”. Ora, mas a culpa não é única e exclusiva do assaltante? Não, é da desigualdade social, da falta de escola, do capitalismo malvado, da ostentação. Isso abre brecha para o mesmo tipo de argumento de quem defende o estupro: a culpa não é do estuprador, mas sim da roupa curta, da bebida alcoólica, das drogas, da mulher sozinha à noite.

Não há justificativa para o erro. Não há relativismo. É preto no branco. O assaltante e o estuprador são antiéticos e criminosos, e não vítimas do sistema. Entretanto, a filosofia do direito, bem como a hermenêutica da sociedade, no geral, são muito brandas para com aquele que erra. Kant é do século XVIII; Sartre, do XX. Não foram ouvidos. Hora de rever os conceitos de certo e errado.

images

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , , | 2 Comentários

Liberalismo x Sindicalismo: uma história de conflitos

1. Introdução – Breve história do Liberalismo

O Liberalismo começa ainda no século XVII, com John Locke. Em sua obra Dois tratados sobre o segundo governo, ele afirma que a liberdade é um direito natural, isto é, existe independentemente de Estado ou contrato social. Concomitantemente ao direito de liberdade, o homem tem direito à vida e à propriedade, também. Com isso, Locke é considerado o Pai do Liberalismo político (mesmo que diga que o contrato social é necessário, porque o mesmo deve ocorrer tão somente para garantir tais direitos a todos).

Já no século XVIII, século do Iluminismo, surgem Adam Smith e a teoria do liberalismo econômico (Estado não intervindo na economia) e outros ideais de liberdade, como de expressão defendida por Voltaire, separação entre Igreja e Estado, defendido pelos Enciclopedistas Diderot e D´Alembert, etc.

Nesse sentido, é importante vincular os ideais liberais ao ideais revolucionários. Afinal, os valores Iluministas levaram à Revolução Francesa, que era contra o Antigo Regime, ou seja, contra o status quo vigente, contra o Conservadorismo, contra a tradição. Dessa forma, o Liberalismo abraça a oposição e é contra o Conservadorismo. (Isso é de suma importância, pois não raro pessoas pensam que uma pessoa Liberal é também Conservadora, e vice-versa. Está errado).

No século XIX, com a Revolução Industrial e o avanço do sistema capitalista, nascem alguns ramos dos ideais Liberais, quais sejam: Utilitarismo, Socialismo, Anarquismo. Interessante observar que nos três ramos há busca por mais liberdade (o que, será visto, também deveria ser o foco do Sindicalismo).

O Utilitarismo tem John Stuart Mill como um dos precursores, grande filósofo que expandiu o conceito Liberal na Grã-Bretanha e no mundo. Um dos primeiros a se preocupar com o feminismo, criou uma associação de mulheres, em prol de mais igualdade para as mesmas. Mill afirma: “Minha luta pelo sufrágio feminino e pela representação pessoal, foi vista como um mero capricho individual, mas o grande progresso, desde então, feito por essas opiniões e especialmente a reação motivada, em quase todas as partes do Reino, pela demanda do sufrágio às mulheres, justificam completamente a oportunidade daquelas declarações, e se tornaram um empreendimento pessoal, tomado como um dever moral e social”. (CW I:275s)

Já no âmbito do Socialismo, alguns socialistas libertários claramente se posicionam contra um (grande) controle do Estado. Franz Opperheimer, em 1920, escreveu The State, e disse que existem duas formas de ganhar a vida: meios políticos (apropriação forçada do trabalho dos outros) ou meios econômicos (pelo seu próprio trabalho e troca de seu fruto com frutos de outrem). O último só poderia sobrepor o primeiro no Estado de livre cidadania, o que não ocorreu no século XIX, pois há domínio do Estado das classes dominantes.

Na mesma seara, Lysander Spooner, também socialista libertário, foi contra o monopólio dos correios nos EUA. Abriu uma empresa concorrente, com preços bem menores e, com isso, o governo dos EUA fez de tudo para fechar sua empresa. Como Spooner era advogado, conseguiu protelar a disputa, até que o Congresso aprovou uma lei protegendo o monopólio dos Correios.

Já no século XX, surge a corrente do Libertarianismo. Em 1871, Carl Menger publica sua primeira obra, em Viena. Torna-se o pai da Escola Austríaca de economia, que defende o total voluntarismo nos contratos entre os agentes econômicos – ou seja, a menor (se não nenhuma) intervenção do governo. Consequentemente, na mesma linha, surgem Eugen von Böhm-Bawerk e Ludwig von Mises, além de Friedrich Hayek.

Dentro da corrente libertária, tem-se o Princípio da Não-Agressão (PNA). Murray Rothbard trouxe tal conceito no século XX, que significa um princípio ético e moral que proíbe atos incompatíveis com a visão libertária de direitos de propriedade e outros direitos. O princípio afirma que a violação dessas visões é agressão e é uma intromissão ilegítima sobre a vida e as liberdades de outro indivíduo.

 2. Sindicatos

Sindicatos são associações livres de trabalhadores. Surgiram na época da Revolução Industrial, como trade unions, em prol dos trabalhadores. Ou seja, busca, por meio de uma associação de pessoas, garantir melhores condições a essas determinadas pessoas. Algo que, na teoria, não foge dos ideais liberais, que prezam pela liberdade humana.

Entretanto, principalmente aqui no Brasil, os sindicatos são filhos do Estado. Mamam nas tetas do mesmo, vivem às custas do mesmo. Logo, têm privilégios. Com privilégios, valem-se de coerção, e usam de força e violência na tentativa de impedir outras pessoas de trabalhar nos termos que elas aceitaram trabalhar.

Em conluio com o Estado, o Brasil possui uma lei que permite o imposto sindical, que significa que, obrigatoriamente, TODAS as pessoas que trabalham com carteira assinada pagam o equivalente a um dia de trabalho para a Central Única dos Trabalhadores (CUT). CUT esta que – como se pode notar na tabela abaixo – recebeu mais de R$ 50 milhões no ano de 2015, somente em imposto sindical.

tabela

Todavia, até 2008, as centrais sindicais não tinham direito a receber verbas do Governo Federal. Até que nasceu a LEI Nº 11.648, 31 de Março de 2008, que autorizou esse absurdo.

Como picaretagem pouca é bobagem, ainda vetou o art. 6º, que diz:

“Os sindicatos, as federações e as confederações das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais e as centrais sindicais deverão prestar contas ao Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos provenientes das contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, de que trata o art. 149 da Constituição Federal, e de outros recursos públicos que porventura venham a receber”.

Ou seja, além de roubar milhões de reais dos brasileiros, os Sindicatos não precisam apresentar contas desse dinheiro. Maravilha!

Em 2013, criaram a PEC nº 36, que visa acabar com o imposto sindical. Qual foi a posição das centrais sindicais? Contrária, claro.

 2.1. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Bom, em tese, os Sindicatos do Brasil deveriam seguir a OIT, mundialmente reconhecida como o pilar dos princípios trabalhistas. Só que não é o que ocorre aqui no país tupiniquim. Será feito um paralelo em legislações da OIT e da Constituição Federal de 1988.

Senão, vejam alguns detalhes da Convenção n. 87:

Artigo 2.º

Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha, assim como o de se filiarem nessas organizações, com a única condição de se conformarem com os estatutos destas últimas.

Artigo 3.º

  1. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais têm o direito de elaborar os seus estatutos e regulamentos administrativos, de eleger livremente os seus representantes, organizar a sua gestão e a sua atividade e formular o seu programa de ação.
  2. As autoridades públicas devem abster-se de qualquer intervenção susceptível de limitar esse direito ou de entravar o seu exercício legal.

Já na Conferência Internacional de Trabalho – 97ª seção, ocorrida em 2008 (pode ser lida na íntegra em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—dcomm/documents/publication/wcms_096122.pdf), a página 25, ponto 37, diz o seguinte:

“Um tipo recorrente de negação do direito de organização é a prescrição pelos governos de organizações individuais a que os trabalhadores devem pertencer, que proíbem ou suprimir outros. A área mais notável de progressos nesta matéria ao longo dos últimos 15 anos tem sido o fim de monopólios estatais e dos sindicatos controlados pelo Estado em grandes partes do mundo. Etiópia, Mauritânia, República da Moldávia e República Unida da Tanzânia estão entre as mais recentes adições à lista de países que alteraram a legislação para permitir o pluralismo sindical. A Nigéria também revogou as disposições que impõem a todos os sindicatos registrados serem filiados à organização do trabalho central. (…)

No Bahrain, onde a existência de sindicatos no setor privado foi autorizada em 2002, um projeto de alteração da Trade Union Act – atualmente no Parlamento – objetiva permitir aos trabalhadores estabelecer mais de um sindicato por empresa. Alterações legislativas no que diz respeito ao monopólio sindical também estão sendo examinadas no Kuwait e Líbano. Situações de monopólio do Estado ainda permanecem em determinados países onde o poder político é mantido por um único partido e onde há um link reconhecida ou orgânica entre aqueles que exercem o poder político e os atores prescritos no mundo do trabalho”. (grifos nossos)

Pode-se perceber que a OIT sugere o pluralismo sindical como algo fundamental para os trabalhadores. E a CF/88 parece corresponder aos anseios da OIT, em seu art. 8:

Art. 8:

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

Todavia, no inciso II, abaixo:

II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

De modo que tal inciso proíbe expressamente o pluralismo sindical, contrariando preceito da OIT.

 2.2. Consolidação das Leis de Trabalho

Para piorar ainda mais, basta analisar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Dizem por aí que a CLT defende os trabalhadores. Isso é falso, porque basta analisar o art. 7 da CF e perceber que existem XXXIV incisos que garantem todos os direitos dos trabalhadores.

Inclusive, o próprio Lula já afirmou, em discurso no ABC: “A CLT é o AI-5 dos trabalhadores!”

Sabem o motivo de ele ter dito isso?

A Constituição Federal de 1937, bem como a CLT, de 1943, foram baseadas na CARTA DEL LAVOURO DO FASCISMO ITALIANO. Assim, tinha embutida a ideia de que o sindicato é um órgão controlado pelo Estado.

Vejam que a CLT foi criada na Era Vargas, em 1º de Maio de 1943. Também em 1º de Maio de 1939, criou o Dia do Trabalho. Isso para homenagear a Segunda Internacional (Internacional Socialista), de 1886, que apoiou a campanha dos Sindicatos em Chicago pela luta da jornada de 8 horas por dia.

No fim das contas, o Estado Novo conseguiu cooptar para si a manifestação espontânea dos trabalhadores em busca de melhora nas condições industriais, e transformá-la em signo de legitimidade de um Estado repressor, burocrático e centralizador.

As leis trabalhistas, assim, só prejudicam os trabalhadores, uma vez que foi baseada num Estado Fascista. Exige unidade sindical e imposto obrigatório, o que resulta num viés corporativo e que impede a livre negociação.

“As leis trabalhistas brasileiras mais do que duplicam o valor das folhas de pagamentos, comprometendo a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e estimulando a substituição do fator relativamente menos escasso (o trabalho) pelo mais escasso (o capital na forma de máquinas e tecnologia). Na realidade, elas conspiram contra o nível de emprego e a eficiência média da economia nacional, mantendo o padrão de vida dos brasileiros abaixo do que poderia ser na ausência daquelas leis.

O salário mínimo tem por finalidade “assegurar” um mínimo de renda de subsistência para o trabalhador menos qualificado. É exatamente esse trabalhador que tende a ser despedido nos momentos de dificuldade de qualquer empresa (ou não ser contratado). O salário mínimo prejudica especialmente os mais pobres, que são os menos qualificados”. (Og Leme, um liberal – Editado pelo Instituto Liberal)

O FGTS é um exemplo da lei trabalhista. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço significa que todo trabalhador com carteira assinada, por mês, têm descontado 8% de seu salário em nome de tal lei.

Em outras palavras, Por mês, o Estado ROUBA 8% do seu salário. Aí, láááááááááá na frente, ele “devolve” a você, com um “reajuste” – provavelmente – menor que a inflação (3%).

Suponha que ao longo de 10 anos, o Estado lhe ROUBOU R$ 50.000,00.

Suponha que a inflação acumulada foi de 10%.

Você deveria receber R$ 55.000,00, no mínimo, para não perder. Só de reajuste. Obviamente, o lógico seria você receber um pouco mais, juros em cima de um dinheiro que o Estado ROUBOU.

Mas o papai Estado lhe devolve o dinheiro não somente sem nem 1% de juros, bem como lhe devolve menos do que ROUBOU, no valor de R$ 51.500,00.

No fim das contas, o Estado R-O-U-B-A. Que novidade!

Desde a década de 1990, o Estado já roubou mais de R$ 200 bilhões só em FGTS.

3. Terceirização

Desde 2015, há polêmica acerca da terceirização. Deve haver mais esclarecimento sobre esse assunto.

Na verdade, já existe. E por quê?

Porque temos leis trabalhistas que não são nem um pouco flexíveis. Que não é tão difícil achar trabalhador que prefere trabalhar como PJ, free-lancer, terceirizado, etc, justamente por isso.

Existem mais de 5000 projetos que propõem alguma alteração na CLT, na Câmara dos Deputados, bem como mais de 400 no Senado.

Em 2015, devido a PL 4330, CUT e DIEESE divulgaram pesquisa estatística, com a conclusão de que os trabalhadores terceirizados recebem bem menos que os trabalhadores não-terceirizados. Vladmir Safatle, Carta Capital e o Estadão fizeram notícias baseadas nessa pesquisa.

PROBLEMA:

A estatística foi feita comparando serviços com funções diferentes.

Não-terceirizados à atividades-fim: médico num hospital; professor numa escola.

Terceirizados à atividades-meio: funcionários de limpeza, segurança e auxílio administrativo.

Ora, EM QUASE TODO LUGAR DO MUNDO um médico e um professor ganham mais que um funcionário de limpeza, de segurança ou de auxílio administrativo, sejam estes terceirizados ou não.

Não obstante, no próprio estudo da CUT e do DIEESE há a seguinte afirmação:

22,7% dos funcionários contratados diretamente possuem nível superior completo, enquanto apenas 8,7% dos funcionários terceirizados terminaram um curso universitário”.

Mas tudo pode piorar!!! Eles ainda afirmam também:

“Se observarmos apenas o ensino médio completo, o número de trabalhadores em setores tipicamente terceirizados e tipicamente contratantes é praticamente o mesmo: 46%”.

No fundo, a PL 4330 busca a retomada da negociação entre dois indivíduos (empregador e empregado) sob os ditames do Código Civil.

Para que a Legislação trabalhista? Sabiam que o Direito do Trabalho é o que mais demora a julgar os processos? Décadas e mais décadas. A CLT é um retrocesso (como já visto).

A análise dos principais artigos da PL pode ser mais aprofundada em: http://liberzone.com.br/viva-a-terceirizacao/

Assim, se a PL foi aprovada, haverá terceirização do trabalho-fim também.

Ou seja, as empresas podem contratar por empresas, e não pela CLT.

E O QUE ISSO SIGNIFICA??? De duas, uma:

Ou o trabalhador recebe, NO MÍNIMO, UM AUMENTO IMEDIATO DE 34% NO SEU SALÁRIO (QUE PODE CHEGAR ATÉ 97%)

Ou, se o empregador não aumentar esse salário – não haverá mais o ROUBO governamental, por óbvio, OS PREÇOS IRÃO CAIR.

“Ahhhhh, e se não cair? O empresário-capitalista-opressor-comedor-de-criancinhas sempre quer oprimir”. Ele quebra. Simples assim. No mercado livre, quem não produz não lucra. Outros donos, mais inteligentes, vão diminuir os preços ou aumentar o salário dos empregados. A produção vai subir e o lucro também. E os empregados daquele babaca, principalmente os bons funcionários, demitem-se.

4. Neoliberalismo

Em 1990, John Willliamson publicou “What Washington means by policy reform”, artigo que originou o CONSENSO DE WASHINGTON à 10 propostas para a América Latina à modernização do Estado.

Resumo das propostas:

1) disciplina fiscal;

2) prioridades nas despesas públicas;

3) reforma tributária;

4) taxa de juros de mercado;

5) taxa de câmbio competitiva;

6) política comercial de integração aos fluxos mundiais;

7) abertura ao investimento direto estrangeiro;

8) privatização de estatais ineficientes;

9) desregulação de setores controlados ou cartelizados;

10) direitos de propriedade.

Nesse sentido, de acordo com os Socialistas, a economia deve ser totalmente planificada pelo Estado. Assim, como o Neoliberalismo buscava uma menor intervenção estatal na economia, foi associado ao Liberalismo.

O problema é que são todas medidas de arranjo governamental, ou seja, de controle de mercado. Então, essas propostas vão contra a economia de mercado, não à favor.

Hurrr durrr, mas e os pontos 4 e 5?

Para existir “taxa de juros de mercado e taxa de câmbio competitiva” há necessidade de um Banco Central, que é sempre – de maneira mais forte ou mais fraca – atrelada ao Estado.

E basta ler Mises e Hayek e perceber que o liberalismo é contra a existência do Banco Central.

Ou seja, o Consenso de Washington não defende uma economia de mercado.

O verdadeiro nome deveria ser NEOINTERVENCIONISMO, pois, como se pode ver claramente, as 10 propostas são de uma nova regulação do Estado na economia, e não uma liberdade econômica, sem intervenção estatal.

Nesse sentido, quando se ataca “Neoliberalismo” com o intuito de atacar o Liberalismo, incorre-se em uma FALÁCIA, mais especificamente, a

FALÁCIA DO ESPANTALHO (STRAW MAN)

Ex. 1

Cristão diz: Eu sou cristão.

Cristão diz: O comunismo é um lixo.

Sofista: Jesus foi o maior comunista que já existiu.

Ex. 2

O liberalismo de 1990 na América Latina privatizou muito.

FHC é liberal.

O liberalismo aumentou a inflação.

images

O que acontece, em resumo, é o seguinte:

Pessoa 1: Argumento X

Pessoa 2: Argumento Y

Pessoa 2 ataca o argumento X´

Pessoa 2 derruba o argumento X´

Pessoa 2 comemora e dança

imagess

Pessoa 1 continua com o argumento X INTACTO.

5. Conclusão

No fundo, no fundo, os Sindicatos deveriam ser uma ótima arma para os indivíduos, em busca de melhores condições. Mas, para que isso seja efetivamente uma arma, tais associações devem ser livres, sem conluio nem corporativismo com o Estado e seus agentes. Os Sindicatos atuais, notadamente do Brasil, são uma vergonha.

Thomas Di Lorenzo, liberal contemporâneo, afirma:

“A semana de trabalho mais curta é uma invenção inteiramente capitalista.  À medida que os investimentos em capital — isto é, em máquinas, equipamentos e instalações mais modernas — levaram a um aumento na produtividade marginal dos trabalhadores ao longo do tempo, foi possível que uma quantidade menor de trabalho gerasse os mesmos níveis de produção.  À medida que a concorrência por mão-de-obra foi se tornando mais intensa, vários empregadores passaram a competir pelos melhores empregados.  E esta competição se deu de duas maneiras: oferecendo salários maiores e horas de trabalho menores.

(…)

Mises estava certo ao dizer que os sindicatos sempre foram uma das principais fontes de propaganda anticapitalista.  Porém, desde que ele escreveu Ação Humana, os sindicatos também se tornaram a principal frente de esforços lobistas em prol da regulamentação e da tributação de empresas, algo que serve apenas para destruir seu capital e consequentemente impedir aprimoramentos na produção e na segurança do trabalho.

Isso obstruiu severamente o progresso da economia de mercado, fazendo com que todos, inclusive os sindicalistas, ficassem em uma situação pior do que poderiam estar em termos econômicos.  As regulamentações impostas sobre as empresas por burocracias federais, estaduais e municipais constituem um tributo efetivo sobre os investimentos em capital, fazendo com que tais investimentos sejam menos lucrativos.

Menos investimentos em capital geram um declínio no crescimento da produtividade da mão-de-obra, o que por sua vez diminui o crescimento dos salários e do padrão de vida.

Adicionalmente, um aumento mais lento da produtividade leva a um aumento mais lento de tudo o que é produzido na economia, fazendo com que os preços de bens e serviços sejam maiores do que seriam em um contexto de maior liberdade.  Adicionalmente, uma quantidade menor de produtos será inventada e comercializada”.

Referências

http://rodericklong.com.br/?s=sindicato
https://www.youtube.com/watch?v=sPM5S_g0cyE
http://mercadopopular.org/2015/04/sabe-aqueles-dados-assustadores-sobre-trabalhadores-terceirizados-talvez-eles-nao-sejam-tao-confiaveis-assim/
http://mercadopopular.org/2014/12/como-melhorar-condicoes-de-trabalho/
https://c4ss.org/content/26993
https://www.google.com.br/search?q=milton+friedman+sindicalismo&ie=utf-8&oe=utf-8&client=firefox-b-ab&gfe_rd=cr&ei=aK48V-qfMcmw8weDtYrACA

http://liberzone.com.br/viva-a-terceirizacao/

http://mises.org.br/Article.aspx?id=835

http://domtotal.com/artigo.php?artId=236

 

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , , , | 1 Comentário

Karl Marx – o deus da América Latina

O ser humano sempre buscou a verdade. Tida como absoluta desde os mitos, depois com o surgimento da filosofia, passando pelo Cristianismo, até chegar no método científico de Galileu: metafísica na Antiguidade e Idade Média e empirista na Modernidade.

A partir do Renascimento, a ciência se desenvolveu com Newton e logo explodiu o Iluminismo, com Montaigne e Voltaire, que advogaram à favor do multiculturalismo. O conservadorismo da Igreja e do Antigo Regime perderam força e ganhou poder o relativismo. Diante disso, abriu-se espaço aos ideais revolucionários de igualdade e liberdade às minorias – mulheres, negros, índios, pobres, ateus, homossexuais – na sociedade, contra um único modus operandi social.

No encalço das ideologias relativistas das Revoluções Francesa e Americana, no século XIX surgem Marx e Nietzsche, dois críticos ferrenhos à moral e à cultura ocidental tradicional. Era o início de um retorno ao absoluto, não obstante diferente de Deus.

karl-marx-vida-obra-e-pensamentos.jpg

Destarte, o Imperialismo europeu dos séculos XIX e XX, somado a Duas Guerras Mundiais, resultou no existencialismo anticapitalista (de Sartre, Foucault e outros), reforçando ainda mais o marxismo cultural (com uma grande ajuda da Escola de Frankfurt) – que já era forte. No cenário da América Latina, adicione-se ainda Ditaduras Militares na segunda metade do século XX e a estrutura social é totalmente contra o conservadorismo (que critica a religião, a tradição familiar e o capitalismo). Isso tudo implicou em Chávez, Fidel, Lula, Kirchner, Morales.

Assim, o início do século XXI na América Latina é dominado por uma ideologia certa do que é o certo: os burgueses, os religiosos, as leis, enfim, toda a tradição está errada. Com isso, o relativismo não tem seu lugar, a não ser demagogicamente, em prol de uma falsa democracia. As bandeiras dos governos de esquerda são as verdades absolutas, ao mesmo tempo que os valores tradicionais são inaceitáveis e intoleráveis.

Nesse sentido, a superestrutura (questões jurídico-políticas e ideológicas) deve ser extirpada da sociedade, mas desde que seja contra o marxismo cultural: ou seja, o impeachment é legal contra o Collor, mas é golpe contra a Dilma; o Coronel Ustra é torturador, mas o Che Guevara é ídolo; o socialismo (que já matou milhões na História) é o modelo político ideal a ser ensinado nas disciplinas filosofia, sociologia e história, enquanto o liberalismo é atrelado à globalização e ao capitalismo malvadão comedor de criancinhas; a mulher bela, recatada e do lar deve ser criticada a todo custo, pois faz parte dos valores tradicionais de família.

No fundo, o fato social de Durkheim – que coage a forma de cada indivíduo pensar e agir na sociedade – ainda predomina: não mais dos conservadores, mas dos chamados “progressistas”. Afinal, os scholars dos DAs e DCEs universidades e antros de “episteme” supostamente aceitam a “doxa” contrária, mas tão somente sob a alcunha de fascitas, opressores, machistas e coxinhas. Coisa linda de se ver. Parafraseando o título de um (fraco) filme que parafraseia Nietzsche: “Deus não está morto”: Karl Marx é o deus da intelligentsia contemporânea, com seu marxismo cultural, aquele que pode justificar o relativismo se tornar absoluto.

images111

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , , | 1 Comentário

Diálogos platônicos no Brasil

Em 2016, no Brasil, dois cidadãos conversam sobre política.

JOSÉ SÓCRATES – Ó, meu caro e bom Inácio, eu vejo tua indignação com o cenário político atual. Instrua-me com tua sabedoria e me diga como melhorar o País.

INÁCIO – Por Deus, Sócrates! É um absurdo o golpe que está sendo tramado, um atentado contra a democracia!

J.S. – Golpe? O que diz?

I. – Ora, não vês às claras?

S. – Creio estar com a visão turva. Esclareça-me.

I. – Não é só você, pelo visto. O conceito de justiça está deturpado em nossa República, como Platão já nos disse séculos atrás.

J.S. – Não acompanho teu raciocínio. Ainda bem que temos Vossa Excelência para nos instruir. Justiça e golpe: desconheço tais significados.

I. – São antagônicos. Na justiça não há golpe.

J.S. – Sem conhecer não posso confirmar isso.

I. –As leis são importantes para a justiça?

J.S. – Sem dúvida.

I. – Então, cumpri-las é algo justo.

J.S. – Dessa forma, a justiça consiste em cumprir as leis?

I. – Exatamente.

J.S. – Concluo, assim, Inácio, que descumprir a lei seja injusto. E também é um golpe?

I. – Como não?

J.S. – O governo tem descumprido a lei?

I. – O que dizes? Pelo contrário, a oposição que assim age.

J.S. – Descumpriu uma lei?

I. – Nitidamente.

J.S. – Como?

I – Inventou um crime.

J.S. – Não entendo.

I. – Crime de responsabilidade. Passível de impeachment. A oposição inventou que a Presidente incorreu em crime de responsabilidade.

J.S. – Aquele previsto no art. 85 da Constituição Federal?

I. – Esse mesmo.

J.S. – O ex-presidente Collor perdeu o cargo por impeachment, certo?

I. – Foi.

J.S. – Foi justo?

I. – Com certeza.

J.S. – Foi crime de responsabilidade?

I. – Sim.

J.S. – Baseado em quê?

I. – A revista Veja publicou uma reportagem bombástica do irmão dele, o que configurou crime de responsabilidade.

J.S. – Uma reportagem de uma revista?

I. – Começou aí.

J.S. – A Isto É publicou uma reportagem com uma delação de um político na operação “lava-jato”. Depois de alguns dias vazou um áudio do aliado Mercadante; depois outro áudio com o ex-presidente Lula. Tudo isso, de alguma forma, vinculou a Presidente Dilma. Não configura crime de responsabilidade?

I. – Não.

J.S. – Não pode “começar aí”?

I. – De modo algum.

J.S. – Mas o parágrafo único do art. 85 da CF diz que “os crimes de responsabilidade serão definidos em lei especial”. Mas essa lei especial não existe até hoje. Como saber que o Collor foi acusado justamente e Dilma injustamente?

I. – Você lê Veja? Não tem credibilidade.

J.S. – Mas…

I. – Além disso, sobre esses áudios que vazaram, trata-se de outra injustiça.

J.S. – Por quê?

I. – É ilegal vazar documentos e escutas pessoais.

J.S. – É justo os cidadãos terem conhecimento de tramas secretas que os prejudicam?

I. – É.

J.S. – Ainda que essas tramas estejam em caráter de documento sigiloso?

I. – Como assim?

J.S. – É difícil explicar tão bem como tu. Vou exemplifica. Foi justa a ação de Edward Snowden, ao revelar documentos secretos, para alertar à população sobre a espionagem?

I. – Claro, por Deus!

J.S. – Seria justo alguém revelar dados secretos que mostram falta de probidade na administração pública?

I. – Sim.

J.S. – Esse não parece ser o caso de Dilma?

I. – O quê? Você acha justo o apoio que Aécio tem? É justo o povo pensar que ele é a solução?

J.S. – Aécio foi vaiado na Avenida Paulista numa manifestação. Ele também foi delatado na operação “lava-jato”.

I. – Essa operação aí é injusta e golpista. Lula sofreu um mandado de condução coercitiva. Ação autoritária e ilegal.

J.S. – Em 2 anos dessa operação, já houve mais de 100 mandados de condução coercitiva. Por que levantaram a bandeira da injustiça só contra o Lula?

I. – O juiz Sérgio Moro só investiga o PT.

J.S. – O PP é o partido campeão entre os investigados na “lava-jato”; além desse partido, há o PMDB (Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Romero Jucá investigados) e o PTB (Collor investigado).

I. – É justo que o Aécio seja investigado.

J.S. – Todo mundo sabe que ele foi delatado pelo Delcídio. Parece que ele recebia propina num “projeto” da Belo Monte.

I. – Pois é. Ele tem de ser justamente condenado.

J.S. – E o Lula, deve ser condenado pelo Mensalão e/ou Petrolão?

I. – Não, isso é golpe.

J.S. – A justiça não deve ser para todos?

  1. É isso que estou dizendo.

J.S. – É justo alguém que rouba ser preso?

I. – Óbvio.

J.S. – Pobre ou rico?

I. – Qualquer um.

J.S. – E se alguém se valer de artifícios para protelar a justiça?

I. – É injusto.

J.S. – O Lula disse, em 1988, que “pobre, quando rouba, vai preso; e rico, quando rouba, vira ministro”.

I. – Ele sempre fala verdades, preza pela justiça.

J.S. – O Ministério Público requereu sua prisão e ele virou ministro.

I. – O MP foi comprado pela mídia golpista.

J.S. – Então, o MP cometeu uma injustiça?

I. – Sim.

J.S. – Assim como o Moro, a Veja, a Globo?

I. – Exato. Mídia comprada. Só a Carta Capital diz a verdade e é justa.

J.S. – Um dos áudios vazados mostra o Lula falando com o Jacques Wagner que vai pedir ao editor da Carta Capital, Mino Carta, para escrever um artigo criticando as manifestações contra o governo.

I. – Áudio injusto e golpista. Está claro como a luz do sol.

J.S. – Tu separastes o joio do trigo.

I. – Não é tarefa fácil.

J.S. – Como posso me manter no rumo do justo?

I. – Nada de Globonews; somente Tico Santa Cruz e Gregorio Duvivier. Nada de seguir o liberal Rodrigo da Silva, do Spotniks; siga a Jandira Feghali. Nós somos o bem, eles são o mal; nós somos o justo, eles são o injusto.

I. – Obrigado, Inácio. Vamos defender o “País de todos”, a “Pátria educadora”.

Publicado em Filosofia e Cotidiano | Marcado com , , , , , , , , , , | 2 Comentários